Célia Xakriabá

Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater as intervenções policiais em bares da capital mineira, as denúncias de violência e discriminação nas ações de segurança pública e a proteção dos bares como espaços de cultura, sociabilidade e acesso à cultura, especialmente nas periferias.

Requer a realização de Seminário sobre os desafios à proteção dos territórios, do patrimônio socioambiental e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Vale do Jequitinhonha, com especial atenção à concessão do Parque Estadual do Biribiri, aos processos de licenciamento ambiental que impactam comunidades tradicionais e à expansão da mineração na região.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o atual cenário normativo e político da política mineral brasileira, com o objetivo de discutir os impactos das iniciativas legislativas e regulatórias relacionadas ao tema, bem como subsidiar o planejamento estratégico da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o acompanhamento dessas matérias.

Requer a realização de Seminário sobre a concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina/MG, com o objetivo de debater os impactos e desafios relacionados ao modelo de gestão da unidade de conservação, considerando sua relevância ambiental, histórica, cultural e turística para a região da Serra do Espinhaço.

Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), para debater os efeitos sociais, ambientais e territoriais da exploração de lítio na região.

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada.

Requer a realização de Seminário sobre a concessão do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina/MG, com o objetivo de debater os impactos, desafios e potencialidades relacionados ao modelo de gestão da unidade de conservação, considerando sua relevância ambiental, histórica, cultural e turística para as mulheres da região da Serra do Espinhaço.

Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os efeitos sociais, ambientais, territoriais e de gênero da exploração de lítio na região.

Requer a realização de seminário no Sul de Minas Gerais para debater a exploração de terras raras e seus impactos socioambientais, com ênfase na proteção dos territórios, dos direitos e dos modos de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, bem como na promoção de uma transição energética justa e sustentável.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Liça Pataxoop, pela sua trajetória como educadora indígena, liderança do povo Pataxoop e pela contribuição à preservação dos saberes tradicionais, da cultura e da educação indígena.

Requer aditamento ao REQ nº 48/2026-CMADS, para incluir convidados no Seminário destinado a debater a exploração de elementos terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, seus riscos radiológicos, seus impactos sobre a segurança hídrica e seus reflexos socioambientais, econômicos, turísticos e institucionais.

REQUER a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Mairu Hakuwi Kuady Karajá, em reconhecimento à sua trajetória como intelectual indígena, defensor dos direitos dos povos originários e importante voz na valorização dos saberes, da cultura, da língua e da identidade do povo Iny-Karajá.

Requer Moção de Repúdio pelos 4 anos de injustiça decorrente do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, defensores dos povos indígenas, da floresta e dos direitos humanos, ocorrido no Vale do Javari, no Amazonas.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.

Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater a regulamentação da Lei Estadual nº 25.641, de 2025, e as políticas de preservação, gestão e difusão dos acervos fotográficos de relevância histórica, cultural e social de Minas Gerais.

Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de Visita Técnica à Maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens em Belo Horizonte, no mês de junho de 2026.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Cacique Domingos Xakriabá, por sua trajetória de liderança na defesa do território, da memória ancestral e do cuidado com o povo Xakriabá no norte de Minas Gerais.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Zé Fiuza Xakriabá, por sua trajetória em defesa dos territórios tradicionais, da memória ancestral e dos direitos dos povos originários.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Ninja, pelo compromisso e trajetória na democratização da comunicação e na visibilização das lutas dos povos indígenas, quilombolas, tradicionais e dos movimentos populares do Brasil.

Requer aprovação de Moção de Aplausos a Marina Sena, por sua trajetória artística e por seu compromisso com a valorização das culturas populares, das ancestralidades e da diversidade dos povos do Brasil.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Indígena, pela trajetória e compromisso com a comunicação indígena no Brasil e pelas campanhas “Brasil Indígena, Terra Demarcada” e “Brasil Merece Respeito”, em defesa dos povos originários e dos territórios tradicionais.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Sueli Maxakali, por sua trajetória de valorização da cultura, da língua e dos saberes ancestrais do povo Tikm?’?n-Maxakali, e por sua atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, das mulheres indígenas e dos territórios tradicionais.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos Brô MCs, primeiro grupo de rap indígena do mundo a cantar na língua nativa, por sua contribuição à valorização da juventude indígena por meio da cultura do rap.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Djuena Tikuna, cantora, jornalista, ativista, produtora cultural e documentarista indígena do povo Tikuna, por utilizar a arte como ferramenta de valorização das culturas indígenas, da ancestralidade e da defesa dos direitos dos povos originários.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Gean Pankararu, cantor e compositor indígena, por sua contribuição à música contemporânea e ao fortalecimento da presença originária nos espaços culturais e artísticos do Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Eric Terena, comunicador, ativista climático, DJ e artista indígena, por sua contribuição à comunicação indígena contemporânea, à valorização das culturas originárias e à defesa da justiça climática, dos territórios indígenas e dos direitos dos povos originários.

REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.

Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Requer aprovação de Moção de Aplausos a Edgar Kanaykõ Xakriabá, por sua contribuição à arte, à valorização das cosmologias dos povos originários e ao fortalecimento das epistemologias indígenas por meio da fotografia, do audiovisual e da pesquisa.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Ana Paula Renault, por sua contribuição à comunicação brasileira, à valorização do debate público e à defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados por meio da mídia, da comunicação digital e de sua atuação pública.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Conceição Evaristo, por sua contribuição à literatura brasileira, à valorização da cultura negra e à promoção de reflexões sociais por meio da escrita e da educação.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Milena Moreira Laje, pela representatividade das mulheres de Minas Gerais por meio de sua trajetória de vida.

REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Roberto Andrés, Urbanista, professor da UFMG. Um dos fundadores da Revista Pise a Grama e colaborador da Revista Piauí. Autor de A Razão dos Centavos e articulador do Festival do Onça, pela sua contribuição à educação ambiental, à valorização da biodiversidade e à construção de iniciativas culturais comprometidas com a preservação dos territórios e da vida.

REQUER aprovação de Moção de Aplausos ao Djonga, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.

REQUER moção de aplausos a Mano Brown, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Coral, pela sua contribuição à cena cultural independente, às expressões artísticas dissidentes e à valorização da liberdade e da arte como instrumento de transformação social.

REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

Rejeitado o Parecer. Resultado: 8 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.

Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.

Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.