COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·GABINETE = TETO OFICIAL (O USO REAL DE ANOS PASSADOS NÃO É PUBLICADO — POR ISSO O TOTAL É ESTIMADO) · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
5 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE BA: R$ 50.965/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 45.288
SOMA DE JAN–JUL DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Altera a Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar ato de terrorismo a ação violenta contra as Sedes dos Três Poderes da República.
Dá nova redação aos arts. 10 e 15 da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, para acabar com a exigência de inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Dispõe sobre a imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 205
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. Sim: 120; não: 261; abstenção: 1; total: 382.
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 21; abstenção: 2; total:341.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 396; não: 7; abstenção: 1; total: 404.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
Mantido o texto. Sim: 333; não: 154; total: 487.
Mantido o texto. Sim: 341; não: 153; abstenção: 4; total: 498.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 338; não: 47; abstenção: 2; total: 387.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 365; não: 118; abstenção: 1; total: 484.
Mantido o texto. Sim: 437; não: 10; total: 447.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.
Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.
Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
Mantido o texto. Sim: 324; não: 142; abstenção: 3; total: 469.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.
Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.
Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.
Suprimido o texto. Sim: 293; não: 198; abstenção: 1; total: 492.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 327; não: 43; abstenção:1; total: 371.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 49; não: 323; abstenção: 1; total: 373.
Suprimido o texto. Sim: 299; não: 192; abstenção: 2; total: 493.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
Mantido o texto. Sim: 241; não: 38; total: 279.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 229; não: 49; total: 278.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 219; abstenção: 2; total: 259.
Mantido o texto. Sim: 225; não: 32; total: 257.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 201; total: 263.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023. Sim: 370; não: 77; abstenção: 4; total: 451.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 5; abstenção: 1; total: 376.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 94; total: 403.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 102; total: 453.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 216
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE ARTHUR OLIVEIRA MAIA NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
As emendas que Arthur direcionou somam 459× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES