COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) ·EQUIPE = CUSTO PELA TABELA OFICIAL DOS NÍVEIS DE CADA SECRETÁRIO (DETALHE NA ABA 👥 EQUIPE); A VERBA PAGA OS SECRETÁRIOS, NÃO VAI AO BOLSO DELE · REFERÊNCIA 2026 × 1 MÊS
TETO OFICIAL P/ DEPUTADOS DE AM: R$ 56.151/MÊS (ATO DA MESA 43/2009) · MÉDIA DELE: R$ 22.500
SOMA DE JAN–JUL DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (DADOS ABERTOS) · CUSTO = TABELA OFICIAL SP (LEI 15.349/2026) + AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO — VALOR DE REFERÊNCIA POR NÍVEL, NÃO CONTRACHEQUE · GRG E AUXÍLIOS SÃO PAGOS FORA DA VERBA DE GABINETE
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a notificação de atos processuais ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão da ofendida na impossibilidade de sua notificação pessoal.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para especificar ações de telessaúde na assistência às pessoas com doenças raras.
Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Produção de Mobiliário Escolar no Sistema Prisional — PROCAP-ME.
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a custódia, isolamento, vigilância, documentação, transporte e destinação de grandes apreensões de substância entorpecente, quando localizadas em área rural, de difícil acesso ou em extensão incompatível com remoção imediata integral.
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino.
Altera a redação do § 11 do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir referência à inteligência artificial no foco da educação digital no ensino fundamental e médio.
Institui diretrizes para o Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Legal e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para explicitar o alcance da exceção prevista no inciso II do § 8º quanto aos benefícios fiscais relacionados ao regime especial da Zona Franca de Manaus.
Estabelece limite máximo ao número de concessões de liberdade provisória ou de medidas cautelares diversas da prisão em audiências de custódia para indivíduos reincidentes, com o objetivo de proteger a segurança pública, coibir a reiteração criminosa e garantir maior efetividade à persecução penal.
Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer a pavimentação como requisito obrigatório para a incidência do IPTU e restringir a tributação em áreas de expansão urbana sem infraestrutura.
Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a epilepsia como deficiência.
Dispõe sobre o marco legal de combate à pirataria fluvial e tipifica o crime de pirataria fluvial.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o Projeto Ema, de terras raras, em Apuí (AM), e sobre a aquisição da Sais Nordeste Indústria e Comércio Ltda. pela Mineração BBX do Brasil Ltda., subsidiária da australiana Brazilian Critical Minerals.
Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre a formação do preço do milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Programa de Venda em Balcão (ProVB) nas unidades de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre o aumento dos distratos de imóveis adquiridos na planta, as condições do crédito imobiliário e as medidas adotadas para proteger as famílias compradoras.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o arremate dos blocos exploratórios TCT-T-01 e TCT-T-02, na Bacia do Tacutu, em Roraima, no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações acerca das políticas, programas, ações e medidas adotadas pelo Ministério para prevenir e combater a violência doméstica e familiar praticada contra mulheres com deficiência no Brasil.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca da atual defasagem dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual – MEI, seus impactos sobre os pequenos negócios e as medidas adotadas ou em estudo pelo Governo Federal para a atualização desses valores.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da implementação da Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde, instituída pela Lei nº 15.524, de 28 de setembro de 2026.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da implementação das novas regras para doação de sangue estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026, especialmente quanto à continuidade das doações por pessoas com mais de 70 anos.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os resultados do Brasil no Pisa 2025, em especial sobre o desempenho em matemática, os recortes regionais e as ações do Governo Federal para a recuperação da aprendizagem.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o Plano Decenal de Geofísica (PlanGeo Geofísica), em especial sobre os critérios de priorização regional e a inclusão do Estado do Amazonas nos levantamentos previstos.
Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do jornalista e empresário Jupkarl da Gama Feitosa, o Karl Feitosa, ocorrido em 24 de setembro de 2026.
Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do menino Lucas Nascimento Portela Teixeira, neto do Deputado Estadual Cabo Bebeto (PL/AL).
Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre os efeitos da alta do frete marítimo internacional sobre o sistema portuário brasileiro, em especial sobre os portos que atendem o Amazonas, e sobre a fiscalização das cobranças dos armadores.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre os impactos da alta do frete marítimo internacional sobre as importações brasileiras, em especial sobre o Polo Industrial de Manaus.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre as visitas da empresária Roberta Moreira Luchsinger ao Ministério, sobre pagamentos a ela atribuídos em favor de servidores da Pasta e sobre os contratos celebrados com a empresa 3Structure IT.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os mecanismos de controle de preços e de prevenção a fraudes no cumprimento de decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, à luz da Operação Alto Custo, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de setembro de 2026.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os registros de entrada e saída da empresária Roberta Moreira Luchsinger no Palácio da Alvorada, bem como sobre o fundamento da negativa de acesso a esses dados.
Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca das falhas de segurança identificadas pelo Tribunal de Contas da União no Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultaram no acesso indevido a dados de segurados.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca das medidas adotadas e planejadas para assegurar o abastecimento de diesel, especialmente nas regiões Norte e Amazônia Legal, diante do aumento do preço do combustível e do encerramento das medidas temporárias de subvenção.
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das investigações sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no País e das medidas adotadas para fiscalização e proteção dos consumidores.
Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre implementação, no Sistema Único de Saúde (SUS), da nova técnica cirúrgica destinada ao tratamento simultâneo de glaucoma e catarata.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas diante do crescimento dos casos de HIV no Brasil, apontado pelo Relatório Global sobre Aids 2026 da Unaids.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal diante do recorde de inadimplência empresarial, apurado pela Serasa Experian em junho de 2026.
Requer Voto de Louvor em homenagem À Escola Municipal São Domingos Sávio, de Humaitá (AM), pelo reconhecimento do Ministério da Educação ao projeto "Navegando nos Banzeiros da Leitura".
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas de fiscalização, controle e cooperação institucional, adotadas em razão do esquema de falsificação e adulteração de medicamentos oncológicos, adquiridos por via judicial com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), revelado por reportagem exibida pelo programa Fantástico em 20 de setembro de 2026.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca do controle estrangeiro da Mineração Taboca S.A., da exploração de minerais estratégicos na Mina de Pitinga, no Amazonas, dos investimentos previstos, da destinação da produção e das medidas de controle, industrialização e fiscalização da atividade minera.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca da implementação do Sandbox Regulatório Energias da Floresta, especialmente, no Estado do Amazonas.
Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a implantação do Sistema de Informações de Projetos Industriais (Sipi) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), informações sobre as providências e o cronograma para edição de atos conjuntos, portaria interministerial, resolução do Conselho de Administração da Suframa (CAS) e demais atos normativos necessários à regulamentação, no âmbito da Reforma Tributária, dos dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relativos à Zona Franca de Manaus.
Requer do Senhor Presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), informações sobre as providências e o cronograma para edição de atos conjuntos, portaria interministerial, resolução do Conselho de Administração da Suframa (CAS) e demais atos normativos necessários à regulamentação, no âmbito da Reforma Tributária, dos dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relativos à Zona Franca de Manaus.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as medidas adotadas e planejadas pelo Governo Federal para o enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC), ao Comando Vermelho (CV) e à expansão nacional e transnacional das organizações criminosas.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, informações sobre os impactos das paralisações em curso, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, e sobre as medidas de contingência para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Requer ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações complementares sobre o atendimento às famílias sem energia elétrica na BR-319, em Humaitá/AM, diante dos esclarecimentos insuficientes apresentados em resposta ao RIC nº 782/2026.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca da assistência oncológica no Estado do Amazonas, dos investimentos e programas federais executados na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCecon e dos prazos para diagnóstico e início do tratamento dos pacientes oncológicos.
Requer do Excelentíssimo Ministro Das Comunicações, informações sobre os impactos das paralisações em curso nos Correios e sobre as medidas de contingência para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Honda em Manaus e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e social do Amazonas e do Brasil.
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Orlan Cavalcante Guimarães, filho do coronel Francisco Orleilson Guimarães, ex-comandante da Polícia Militar do Amazonas.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a aplicação da Lei nº 14.697, de 16 de outubro de 2023, que estabelece prazo para a fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) das empresas interessadas nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
MOSTRANDO OS 40 MAIS RECENTES DE 415
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. . Resultado: 42 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 59 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 54 votos.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 44 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 62 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 58 votos.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
MOSTRANDO AS 40 VOTAÇÕES MAIS RECENTES DE 100
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE CAPITÃO ALBERTO NETO NO EXERCÍCIO DE 2026 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2022· 1 bemR$ 312 mil
BENS DECLARADOS POR CAPITÃO ALBERTO NETO AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Capitão direcionou somam 8.657× o que ele gastou de cota em 2026. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 312 mil em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CÂMARA) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES