COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
3 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–JUL DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Prestação de serviço de manutenção parte elétrica escritório político.
Despesa com manutenção da parte elétrica escritório político.
Despesa com manutenção da parte elétrica do escritório político.
Despesa com manutenção escritório político parte elétrica.
Despesa com manutenção escritório político.
Serviço de manutenção elétrica escritório político.
Despesa com locação de equipamentos.
Despesa com locação de equipamento escritório político.
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 09/2026 (SEM 13º)
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Dispõe sobre a proteção a proteção à maternidade e a paternidade assegurada pelo art. 6º, 7º, XIX, 201, II, e 203, I da Constituição, reconhece a natureza de valor social fundamental à parentalidade, em todas as suas f…
Autoriza o Governo Federal a criar o Programa de Armazenagem Nacional (PROANA).
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para conceder o direito ao benefício de prestação continuada à mulher provedora de família monoparental com filho com deficiência falecido.
Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em estabelecimentos de ensino e unidades de atendimen…
Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o procedimento de apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para prever que o DataSenado realize pesquisa anual, quantitativa e qualitativa, sobre a fome e a pobreza no Brasil, como forma de subsidiar as comissões permanentes da Cas…
Altera as alíneas a e c ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de cabimento de recurso de revista referente à lesão…
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
Altera a Constituição Federal para prever o estabelecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que “dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as …
Acrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de…
Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parte…
Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vista…
Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações reg…
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras.
Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos com data de início posterior à vigência da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica.
Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Senado Federal.
Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências, altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para determinar …
Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.
Altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criação de fundo próprio para prevenção e reparação de danos a seus veículos em razão de algum infortúnio, be…
Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autor…
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, a fim de determinar novas regras para a manutenção, em caso de aposentadoria, da condição de titular d…
Acrescenta art. 71-A ao Estatuto do Idoso e altera os artigos 528 e 911 do Código de Processo Civil e o art. 19 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, para vedar a prisão do idoso com fundamento em obrigação alimentí…
Regulamenta o trabalho de tripulantes brasileiros em embarcações ou armadoras estrangeiras, com sede no Brasil, e que explorem economicamente o mar territorial e a costa brasileira, de cabotagem a longo curso e dá outr…
Dispõe sobre os contratos de terceirização por pessoas jurídicas de direito privado e as relações de trabalho deles decorrentes, revoga os artigos 4º-A, 4º-B, 4º-C, 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D, 19-B e 19-C da Lei nº 6.019, …
Acrescenta os §§ 5º-A, 5º-B e 5º C ao art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acréscimo ao salário-de-benefício a ser concedido ao aposentado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, q…
Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações reg…
Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, …
Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a decadência e prescrição no âmbito da previdência social.
Altera o Plano de Benefícios da Previdência Social, para suprimir a previsão de desconto de benefícios e de inscrição em dívida ativa no caso de cessação de benefício por revogação de decisão judicial.
Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e determinados crimes praticados em lic…
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar que a avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público seja feita durante o estágio pro…
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários.
Permite que sejam excluídas do cálculo do limite de endividamento de entes subnacionais as operações de crédito com recursos do FGTS destinadas a investimentos em saneamento e habitação.
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para inserir capítulo sobre o direito à propriedade definitiva das terras ocupadas pelos povos remanescentes das comunidades …
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para prever isenção de pena para o agente com baixo grau de instrução ou escolaridade e que tenha cometido o crime por subordinação a ordem…
Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Concede incentivos fiscais para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
Altera dispositivos do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado possa deixar de comparecer ao trabalho, por até 8 (oito) dias, por motivo de falecimento de familiar ou afim ou …
Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para dispor que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por si só, não descaracteriza o trabalho em condições especiais que justifi…
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção do meio ambiente do trabalho.
Acrescenta o § 4º ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer hipótese de interrupção da prescrição.
Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social - para possibilitar ao beneficiário o direito à desaposentadoria.
Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidade…
Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Requer Voto de pesar pelo falecimento de Natalício Luís da Rosa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e do Vestuário de Santa Clara do Sul, bem como a apresentação de condolências aos famil…
Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.
Requer voto de pesar pelo falecimento de Avelino Ganzer.
Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Luiz Alberto dos Santos.
Requer urgência para a MSF 98/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientizaçã…
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2245/2023.
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Requer a realização de audiência pública para debater "Proteção aos Direitos de Minorias e Combate à Discriminação"
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23074.95535-99, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Dia Internacional dos Direitos …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Requer voto de pesar pelo falecimento do servidor Júlio Ricardo Borges Linhares.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer realização de Audiência Pública sobre "crise climática e a conexão entre os direitos humanos e o meio ambiente"
Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 2099/2023, que “altera o art.…
Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma constituição antidiscriminató…
Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolv…
Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PL 880/2023.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e d…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifi…
Requer a realização da audiência pública sobre "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifi…
Requer a retirada de tramitação do PL 1490/2023.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato de…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado.
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Joinville/SC, dia 29/9/2023 e em Campo Grande/MS, dia 26/10/2023, com o objetivo de r…
Requer retirada de assinatura ao recurso registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídas as convidadas que especif…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especif…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os trabalhos sobre "Avaliação B…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Atendimento humanizado às pessoas…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Transição Energética e os direitos…
Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020
Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônico…
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.
Requer realização de audiência pública para debater sobre "violência contra parlamentares"
Requer a realização de audiência pública conjunta com a CI e CMA para debater o PL 2788/2019 - Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Requer a realização da audiência pública para debater "vinte anos do estatuto da pessoa idosa" - Lei 10.741/2003
Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Eduardo Barbosa.
Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Requer inclusão de Convidado na audiência Pública da Reforma Tributária...
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei 10.639/03: Diversidade e Equ…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 1070/2023, que “alt…
Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Bernadete Pacífico - Mãe Bernadete.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 1949/2021.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1146/2023, que “proíbe o uso, o comércio, a fabricação e a importação de cole…
Requer a inclusão de convidados.
Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Léa Lucas Garcia de Aguiar.
Requer a realização de audiência pública para debater "Desenvolvimento Sustentável e bem-estar social na Reforma Tributária"
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia).
Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"
Requer a realização de audiência pública - Políticas públicas Alzheimer
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CAS sejam incluídos como convidados o Senhor Clayton da Silva Bezerra, Presidente do Instituto Federal Kids e Delegado da Polícia Federal e um representante do Min…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 12/2018,que “institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11 …
Requer audiência pública sobre "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
Requer a realização de audiência pública para debater "Os benefícios fiscais para agrotóxico e a violação de direitos humanos"
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar, através de diligência, a situação de migrantes e refugiados no estado do Rio Grande do Sul.
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater "O mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil".
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.
Requer Audiência Pública sobre Direitos Humanos Sem Fronteiras
Requer a realização de Audiência Pública sobre a luta dos ferroviários
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 24/11/2023, em alusão à realização da campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 12/2022
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o obje…
Requer audiência pública para debater política de ampliação de oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção…
Requer a realização de audiência pública para debater "A saúde mental nas escolas públicas"
Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Souza dos Santos, bem como a apresentação de condolências a seu pai, Adelar Gomes dos Santos, e aos irmãos Maicon Souza dos Santos e Bruna de Souza …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - C…
Requer Realização de Audiência Pública para instruir o PL 2311/2019
Requer audiência pública sobre o Marco Temporal
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
Requer a retirada de tramitação do REQ 242/2023 - CDIR.
Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.
Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifi…
Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universid…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 20…
Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Oswaldo Augusto de Barros.
Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais
Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pac…
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do desembargador Sejalmo Sebastião de Paula Nery.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
Voto de Solidariedade ao senhor senhor Gelson Lucas Aguiar dos Santos, por ter sido vítima de racismo.
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 21/2023 sejam incluídos os seguintes convidados: o Senho…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os futuros de jovens e adolescentes no Brasil".
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Abordagem dos agentes públicos e profissionais de segurança privada" .
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimento…
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Vidas Negras com Deficiência Impor…
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Uso Medicinal da Cannabis".
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto
Requer nos termos regimentais, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater "A fome no Brasil".
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Desarquivamento do PLC 159/2017
Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia mundial da hemofilia.
Requer convidar o Ministro do Desenvolvimento Social , Assistência, Família e Combate à fome
Requer que seja convidada a Ministra da Saúde para debater o panorama da saúde no Brasil.
Retirada de tramitação do PL nº 662/2023.
Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, em alusão ao Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei no 12.64…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra das Mulheres CIDA GONÇALVES a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Realização de sessão especial, no dia 14/07/2023, em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Realização de Sessão Especial, no dia 11 de agosto de 2023, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Assembleia Geral em dezembro de 1994, e ao Dia da Juventude, instituído pela Lei n° 10.515…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego LUIZ MARINHO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/20…
Realização de Sessão Especial, no dia 26/05/2023, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, instituído pela lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra dos Povos Indígenas SÔNIA GUAJAJARA a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Realização de Sessão Especial, no dia 27/04/2023, em alusão ao Dia Nacional da Família na Escola, instituída em 2001 pelo Ministério da Educação (MEC).
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Realização de Sessão Especial, no dia 03/05/2023, a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro da Previdência Social CARLOS LUPI a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupaç…
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins.
Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de comemorar o Dia do Professor.
Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO.
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo.
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, P…
Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), …
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.
Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
Realização de sessão especial - fraternidade e fome
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/201…
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Realização de sessão especial, em 18/05/2023, em alusão ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL …
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e …
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência …
Voto de pesar pelo falecimento de Adriana Dias.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, …
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março.
EMENDAS INDIVIDUAIS REGISTRADAS EM NOME DE PAULO PAIM NO EXERCÍCIO DE 2023 · EMPENHADO = RESERVADO; PAGO = TRANSFERIDO ATÉ HOJE (PODE INCLUIR ANOS SEGUINTES) · EXECUÇÃO É DO GOVERNO FEDERAL, NÃO DO PARLAMENTAR · FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CGU), ATUALIZAÇÃO DIÁRIA
2018· 11 bensR$ 2,3 mi
BENS DECLARADOS POR PAULO PAIM AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
As emendas que Paulo direcionou somam 966× o que ele gastou de cota em 2023. Emenda não passa pela conta dele — é dinheiro do Orçamento que ele indica.
Declarou R$ 2,3 mi em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CEAPS/SENADO) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES