COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
SOMA DE JAN–JUL DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 09/2026 (SEM 13º)
Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e…
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias”, para dispor sobre o dever de síndicos e administradores de condomínios de comunicar às a…
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Institui o benefício universal infantil.
Institui Hospitais Públicos Veterinários e Ambulatórios Veterinários para atendimento de animais e dá outras providências.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Altera o art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição.
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade …
Introduz a renda básica como direito social.
Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
Acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e dos Municípios de recursos provenientes de precatórios relativos à complementação da Un…
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para instituir o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos e de produtos higiênicos para que…
Determina que as instituições financeiras, públicas ou privadas, ficam vedadas de estabelecer limites, independentemente do canal utilizado para as transações, seja online ou presencial, para que seus clientes utilizem…
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a ampla divulgação da execução das contratações realizadas com dispensa de licitação destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de impo…
Acrescenta parágrafo ao art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto isenção de tarifa de fornecimento de água em volume suficient…
Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade.
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Institui o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza – FACP; estabelece limites para a taxa de pobreza infantil; prevê que o FACP seja fonte de recursos para políticas de assistência social em caso de descumprimento dos l…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Altera o Código Penal para prever o crime de induzimento ou instigação à prática de brincadeira ou outras condutas de exibicionismo perigosas.
Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.
Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em po…
Adição de assinatura aos requerimentos registrados nos SEDOL nº SF/20370.64381-20, SF/ 20957.98104-20, SF/ 20113.37463-79; SF/ 20631.75405-09 e SF/20118.62026-81.
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Requer licença nos termos do art 13 para o dia 08 de dezembro de 2020
Requer licença nos termos do art.13
Adição de assinatura no requerimento registrado no SEDOL SF/20025.88600-00, de autoria dos Senadores Carlos Heinze e Soraya Thronicke.
Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020.
Adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25
Voto de solidariedade ao povo brasileiro, dando-se ciência ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luís Roberto Barroso, da preocupação com os resultados do novo método de contagem de votos centralizado no Tr…
Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020.
Voto de Pesar pelo falecimento do médico ortopedista, Dr. Renato Fonseca Menezes, ocorrido no dia 06/06/2020.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga.
Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA.
Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2093667477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL SF/20425.29931-50, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4634/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura ao PL nº 4628/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura ao PL nº 4637/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura ao PL nº 4638/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura ao PL nº 4640/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4639/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura ao PL nº 4635/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura ao PL nº 4636/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Adição de assinatura ao PL nº 4641/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Retirada de tramitação do PL nº 4421/2020.
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II da Constituição Federal,licença saúde, de 02/09/2020 a 11/09/2020, conforme laudo de inspeção d…
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Poeta Emerson Maia.
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
Requer justificativa de falta em votação
Voto de louvor às mulheres que servem na Marinha do Brasil, pela passagem do 40º aniversário de seu primeiro ingresso nos quadros da Força.
Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Voto de aplauso ao Movimento Orgulho Negro do Amazonas.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Voto de aplauso à Marinha do Brasil pela passagem de sua Data Magna, comemorada em 11 de junho, recordando a Batalha Naval do Riachuelo.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 986, apresentada à MPV 936/2020 - PLV 15/2020.
Realização de Sessão Especial, no dia 27/08/2020, para homenagear os profissionais de saúde, limpeza e segurança que se encontram na linha de frente no combate à covid-19.
Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Requer a adição de minha assinatura à emenda à PEC nº 19, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20180.41160-09, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que dá ao "art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória…
Questão de Ordem, com o propósito de pedir esclarecimentos a Vossa Excelência sobre o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal.
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que as bandeiras colocadas diante do Congresso Nacional e em todas as dependências da Senado Federal sejam hasteadas a meio mastro e que se coloque um laço de …
Voto de solidariedade ao povo warao e à população indígena em geral, pelo enfrentamento do coronavírus, o Covid-19.
Tramitação conjunta dos PL nº 4423/2019 e PL nº 1194/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN, apresentada ao PL nº 873/2020.
Acrescenta convidados a audiência pública
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC.
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
Tramitação conjunta do PLS 416/2018, do PL 605/2019, do PL 2618/2019 e do PL 3137/2019, por tratarem da mesma matéria.
Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no …
Requer audiência pública para discutir a situação dos oficiais de Justiça
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar…
Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Moção de aplauso pela nomeação de Regina Duarte para a Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal.
2018· 19 bensR$ 1,5 mi
BENS DECLARADOS POR PLÍNIO VALÉRIO AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
Declarou R$ 1,5 mi em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CEAPS/SENADO) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES