COTA = SÓ O REEMBOLSADO COM NOTA · SALÁRIO E MORADIA = PAGOS INTEGRAIS NO CONTRACHEQUE (MORADIA DISPENSA RECIBO) · EQUIPE = PAGA PELO SENADO AOS COMISSIONADOS, NÃO AO SENADOR · REFERÊNCIA 2026 × 12 MESES
SOMA DE JAN–JUL DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Refere-se a missão institucional da Comissão de Direito Humanos, autorizada pela Presidência do Senado Federal, conforme Processo Sigad 00200.17033/2025 e Documento 00100.173794/2025-Anexo 03
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📌 RETRATO ATUAL DO GABINETE — A CÂMARA E O SENADO SÓ PUBLICAM O QUADRO DE HOJE, ENTÃO ESTA ABA NÃO MUDA COM O ANO SELECIONADO (OS GASTOS DA COTA, SIM)
FONTE: API ADMINISTRATIVA DO SENADO · CUSTO = FOLHA BRUTA DE 09/2026 (SEM 13º)
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Susta o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Dispõe sobre o "Dia Nacional do Povo Mestiço" e dá outras providências.
Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estádios de futebol e arenas desportivas disponibilizarem locais e condições apropriadas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outra…
Reconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Atribui ao Banco Central do Brasil a competência exclusiva e indelegável de operar e regular o arranjo de pagamentos Pix e sua infraestrutura operacional.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer procedimen…
Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de …
Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.
Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União, em atendimento ao disposto no art. 52, inciso VI, da Constituição Federal e no art. 30, inciso I, da Lei Complementar n° 101, de 2000.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduz…
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no â…
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de …
Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso …
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.
Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 12 ao PL 429/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel d…
Requer licença nos termos do art.13 do RISF
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Requer registro de participação
Requer, pela Liderança do PSDB, a retirada do Requerimento nº 699, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.
Requer aditamento do REQ 68/2025-CI, para ampliar o rol de convidados para a audiência pública.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.
Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da expressão "com competência para fiscalização e lançamento de tributos" constante do art. 165 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, consolidado …
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Requer, nos termos do art. 90, inciso XII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, diligência sobre a operação realizada, no dia 15 de setembro de 2025, no rio Madeira, municípios de Humaitá e Manicoré, estad…
Requer realização de diligência externa nos Municípios do Amazonas
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informações sobre operação realizada no rio Madeira e imediações, em especial nos municípios de Humaitá e Manicoré, com a destruição de …
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.791/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a privatização dos rios da Amazônia.
Requer licença nos ternos do artigo 13 do RISF
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 187/2025.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Jornal O Povo.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer voto de solidariedade à família do jornalista José Roberto Guzzo, por seu falecimento.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4809/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro – Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, sobre a Gleba Juma, …
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR).
Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 1397/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.159/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 188 ao Projeto de Lei nº PL 2159/2021.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da fundação da empresa Light no Brasil.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3469/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Legado Humanitário e Espiritual de Divaldo Franco.
Requer a realização de Sessão Especial destinada homenagear o trabalho das instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana, e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida, que acont…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".
Requer informações ao Senhor André Luiz Carvalho Ribeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre a relação entre sua área de atuação e a Confederação Brasileira de Futebol.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer as razões e a regularidade esta…
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro d…
Requer, pela Liderança do PSDB, a retirada do Requerimento nº 186, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 192/2023.
Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 15.
Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado do art. 26-E.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN/SC).
Requer Convocação da Ministra de Estado SÔNIA GUAJAJARA
Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 6, apresentada ao PRN nº 1/2025.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 3/2025-CAS, que na Audiência Pública objeto do referido requerimento sejam incluídos os convidados que especifica.
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 (trezentos e sessent…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema do PL 499 de 2025, que Alte…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do empresário Edson Queiroz.
Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop).
Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
2018· 19 bensR$ 1,5 mi
BENS DECLARADOS POR PLÍNIO VALÉRIO AO TSE AO SE CANDIDATAR · VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO (UM IMÓVEL ANTIGO APARECE PELO PREÇO DE COMPRA, NÃO O DE HOJE) · A DESCRIÇÃO DE CADA BEM VEM DO TSE COM REDAÇÃO LEVE (ENDEREÇO / CONTA / Nº DE DOCUMENTO REMOVIDOS) · PATRIMÔNIO É DADO PÚBLICO (DECISÃO DO TSE) · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VARIAÇÃO DE PATRIMÔNIO TEM MUITAS CAUSAS LEGÍTIMAS · FONTE: TSE
Declarou R$ 1,5 mi em bens ao TSE. Valor de aquisição e autodeclarado.
RAIO-X FINANCEIRO: COTA (DADOS ABERTOS DA CEAPS/SENADO) · EMENDAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/CGU) · PATRIMÔNIO (DECLARAÇÃO AO TSE, VALOR DE AQUISIÇÃO E AUTODECLARADO) · TRÊS FONTES PÚBLICAS E INDEPENDENTES · O SITE NÃO APONTA SUSPEITAS — VOCÊ TIRA AS CONCLUSÕES